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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

itaguacu-mpf-aciona-prefeito-de-por-omissao-de-informacoes/



O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou, no dia 5 de outubro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itaguaçu da Bahia, a 550 km de Salvador. Adão Alves de Carvalho Filho foi acionado por não prestar informações requeridas pelo órgão, referentes a possíveis irregularidades em programa habitacional no Loteamento Serra Azul, localizado no município. Durante inquérito civil instaurado pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, em outubro de 2015, foram requisitados esclarecimentos referentes ao caso, para confirmar ou refutar as supostas irregularidades. No entanto, apesar de ter recebido três notificações por ofício e uma ligação telefônica, Carvalho Filho não forneceu qualquer resposta ao órgão. O MPF requer à Justiça, liminarmente, que o prefeito seja obrigado a prestar as informações requisitadas. O órgão reiterou o pedido em caráter definitivo e pediu a condenação de Adão Alves de Carvalho Filho nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Xique-Xique decreta três dias de luto


Sergio Manoel é natural de Xique-Xique - Foto: Reprodução | Facebook
Sergio Manoel é natural de Xique-Xique

A prefeitura de Xique-Xique, localizada a 587km de Salvador, decretou na tarde desta terça-feira, 29, três dias de luto em homenagem ao jogador xiquexiquense Sérgio Manoel, meiocampista do Chapecoense, que foi vítima do acidente de avião em Medellín, na Colômbia.
Apesar de não ter seu nome confirmado entre os mortos, o jogador também não está na lista dos seis sobreviventes, que são o zagueiro Neto, o goleiro Jackson e o lateral Alan Ruschel. Além dos jogadores, o jornalista Rafael Henzel e os tripulantes Ximena Suáres e Erwin Tumiri. 
A Chape se dirigia para enfrentar o Atletico Nacional pela final da Copa Sul-Americana. O avião levava 81 pessoas, entre jornalistas, jogadores e dirigentes.
Apesar de ser baiano, o atleta nunca atuou na Bahia. Seu primeiro clube foi o Nacional, de São Paulo, em 2009. 

sábado, 26 de novembro de 2016

Prefeito é preso por desvio de verba pública


A operação também ocorreu em Alagoinhas, Itagibá, Salvador e São José do Jacuípe - Foto: Divulgação l Polícia Federal
A operação também ocorreu em Alagoinhas, Itagibá, Salvador e São José do Jacuípe

Em uma ação coordenada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia, foi preso nesta sexta-feira, 25, dentro da operação Vigilante, o prefeito atual de Malhada de Pedras (a 689 km de Salvador), Valdecir Bezerra, e outras duas pessoas.
Todos foram encaminhados para o presídio de Vitória da Conquista. Ele e um grupo de políticos de Malhada de Pedras, situado na região sudoeste, são suspeitos de desvio de recursos da União destinados ao transporte escolar.
Contra o vice-prefeito eleito– que está foragido– Adriano Paca tem um mandado de prisão preventiva emitido pela Justiça Federal.
Suspeitos de participar do esquema foram conduzidos coercitivamente: a mulher do atual prefeito e prefeita eleita Terezinha Baleeiro, o atual vice-prefeito Paulo César Paca e o ex-prefeito Ramon dos Santos. Servidores da Secretaria Municipal de Transportes e empresários do ramo de transporte público de estudantes também prestaram depoimento.
Esquema
Segundo o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Kolbe, “trata-se de um grupo formado com o propósito de desviar recursos públicos em benefício próprio”.
Kolbe salientou que com a abertura do inquérito, ficou comprovado que durante anos uma mesma empresa ganhavas as licitações para transportar alunos. Em visita à Malhada de Pedras, conforme o delegado, “constatamos que existiam muitas irregularidades”.
Ele citou que os valores das linhas licitadas eram cobrados acima dos quilômetros percorridos e que até linhas feitas com ônibus do programa ‘Caminho da Escola’, eram cobrados pelo grupo. “Eles emitiam notas como se todos os meses tivessem 22 dias letivos, o que chamou a atenção para aprofundar as investigações”, salientou o delegado.
Além das prisões e conduções coercitivas, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. A operação também ocorreu em Alagoinhas, Itagibá, Salvador e São José do Jacuípe.
Dentro do que foi apurado, dos R$ 6 milhões pagos pelos serviços, R$ 3 milhões devem ter sido desviados para o grupo, segundo o chefe da CGU/Bahia, Adilmar Gregorini. “Ainda não aferimos tudo e as fiscalizações vão continuar. O valor desviado pode ser maior”, enfatizou.
Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, fraude em licitação, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A reportagem tentou nesta sexta contato com a prefeitura da Malhada de Pedras e apesar de insistentes ligações, ninguém atendeu o telefone.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Próxima semana será decisiva para o futuro do Serviços Público


A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB,  e suas federações filiadas, sempre em defesa dos serviços públicos e do desenvolvimento nacional com valorização dos serviços e dos servidores públicos; diante disto, sempre se posicionou contra o desmonte do Estado Brasileiro que está ameaçado, mais uma vez, pela PEC 55/16, e outras proposições que tramitam,  silenciosamente, no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Matérias “gravíssimas” que representam a destruição da concepção de Estado, conforme consta na Constituição Cidadã.

Sabe-se que a PEC 55/16, que está em pauta de votação do próximo dia 29/11, no Senado Federal, terá consequências devastadoras no cotidiano de todo cidadão, hoje e para as próximas gerações que virão; não apenas em nossos salários, mas na economia, na capacidade de investir e ampliar os projeto e expansão da educação superior, na qualidade da educação básica, na expansão e qualidade saúde;  investimentos nas áreas sociais e ainda o pior: deixar livre o repasse de recurso para amortização da dívida externa que nunca foi auditada; nem pelo governo atual que propôs " este absurdo"  nem por seus antecessores.
Ampliação da greve nos próximos dias-  nos setores que já se encontram em greve contra esta “ malfadada PEC 55”;
· Panfletagem nos aeroportos- principalmente na segunda-feira (21) à tarde e terça-feira (22) pela manhã, com o objetivo de denunciar a população, deputados e senadores a destruição dos serviços públicos, caso a PEC 55 seja aprovada!
· Diálogo direto com senadores- constrangendo-os em seus domicílios eleitorais e locais de atuação;
· Ocupação em frente aos espaços dos senadores (escritório/casa) para demonstrar a indignação de todas as categorias e da população - mas sempre com respeito ao direito de ir e vir e sem ataques, ao patrimônio público!
· Denunciar em todos meios de comunicação o que será dos serviços públicos:  creches, escolas, saúde, segurança etc... caso esta PEC 55 passe no Senado Federal;
· Denunciar os deputados! e dizer que os senadores podem reverter tudo isto, não sendo traidores dos serviços públicos; nem do Brasil!
· Que as Centrais Sindicais e o conjunto de lideranças dos servidores públicos chamem uma reunião ampliada, nos estados e nacionalmente, a ser negociada a data e local, para atualizar a conjuntura nacional e Internacional e sinalizar a tática na construção da unidade em defesa dos serviços públicos e da soberania nacional;
· Participar ativamente no dia Nacional de Lutas, 25/11 ,com paralisação e atos.
É ocupação.  É resistência !
CSPB

Banco do Brasil fechará 12 agências na Bahia; quadro de funcionários será reduzido em até 19%


O Banco do Brasil (BB)  fechará 12 agências na Bahia e transformará outras 33 em postos de atendimento digital. A informação foi confirmada ao CORREIO, nesta segunda-feira (21), quando o banco realiza uma entrevista coletiva anunciando um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências em todo o país e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários.
Na Bahia, o banco tem 447 unidades de atendimento, sendo 328 agências e 119 postos de atendimento. Com a reorganização, 12 agências serão encerradas e 33 agências serão transformadas em postos de atendimento. O banco ainda não informou quais serão as agências fechadas. “O BB permanecerá com uma das maiores redes de atendimento do Estado, com 283 agências e 152 postos de atendimento”, disse o banco, em nota, enviada ao CORREIO.
Além disso, o BB possui 5.206 funcionários e 1.003 fazem parte do público potencial do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada, que prevê adesão voluntária dos funcionários. Com isso, a redução no quadro de funcionários do banco pode ser reduzido em até 19%.
Segundo comunicado ao mercado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB fechará 402 agências em todo o País e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano.
A economia anual com o enxugamento da estrutura é estimada pelo BB em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas. Atualmente, o BB conta com 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento. 

Aprovadas regras para registro de remédio à base de maconha


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu hoje (22) os derivados da Cannabis sativa, a maconha, na lista de substâncias psicotrópicas, vendidas no Brasil com receita do tipo A, específica para entorpecentes. A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.A medida faz parte da atualização da Portaria nº 344/98, que também estabelece que laboratórios registrem os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos que tiverem concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no país. Segundo nota da agência reguladora, a medida foi motivada pela fase final do processo de registro do medicamento Mevatyl®. O produto que, em alguns países da Europa, tem o nome comercial de Sativex, pode vir a ser o primeiro obtido da Canabis sativa registrado no país. O medicamento será indicado para o tratamento de sintomas de pacientes adultos com esclerose múltipla.
Agência Brasil

BB diz que não obrigará funcionários a reduzir jornada e ganhar menos


O Banco do Brasil assegurou hoje (22) que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.Em relação ao plano de aposentadoria incentivada, a Contraf-CUT informou que o banco concordou em cumprir os regulamentos do plano de previdência complementar de cada funcionário. O tempo que o funcionário trabalhou no banco depois de conquistar o direito à aposentadoria será incorporado às indenizações.Na reunião, os representantes dos trabalhadores cobraram garantias de que os funcionários que tiverem cargos e funções cortadas sejam mantidos na mesma localidade sem cortes de salário. A reivindicação também vale para os empregados que ficarem de excedentes em cada agência.A Contraf-CUT pediu ao Banco do Brasil que a opção para a redução de jornada de seis horas esteja disponível para outros cargos de analista e de assessores, como engenheiros, arquitetos, funcionários da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e subsidiárias como BB Previdência, BB Seguridade, Fundação Banco do Brasil e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).Os sindicalistas pediram ainda ao banco mais transparência e informações detalhadas da quantidade de cargos e pessoas envolvidas em cada unidade afetada pela reestruturação. Segundo a Contraf-CUT, durante a reestruturação na área de logística do banco há menos de um ano, engenheiros foram obrigados a mudar de cidade e poderiam perder os cargos e terem de mudar de local novamente.
Agência Brasil

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Lista de capitais do Brasil por população


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Crescimento das capitais brasileiras.
Esta é uma lista de capitais do Brasil por população, baseada na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 1º de julho de 2016 e nos censos de 2010 e de 2000. Lidera a lista o município de São Paulo, capital do estado de mesmo nome, com mais de 12 milhões de habitantes. Palmas (Tocantins) é a capital menos populosa, com aproximadamente 279 mil habitantes.
2016Dif. 2000MunicípioUnidade FederativaPopulação em 2016População em 2010População em 2000# 2000
1Estável São Paulo São Paulo12.038.17511.253.50310.405.8671
2Estável Rio de Janeiro Rio de Janeiro6.498.8376.320.4465.851.9142
3Aumento (3) Brasília Distrito Federal2.977.2162.570.1602.043.1696
4Baixa (1) SalvadorBahia Bahia2.938.0922.675.6562.440.8283
5Estável Fortaleza Ceará2.609.7162.452.1852.138.2344
6Baixa (2) Belo Horizonte Minas Gerais2.513.4512.375.1512.232.7475
7Aumento (2) Manaus Amazonas2.094.3911.802.0141.403.7969
8Baixa (1) Curitiba Paraná1.893.9971.751.9071.586.8487
9Baixa (1) Recife Pernambuco1.625.5831.537.7041.421.9938
10Estável Porto Alegre Rio Grande do Sul1.481.0191.409.3511.360.03310
11Aumento (1) Goiânia Goiás1.448.6391.302.0011.090.73711
12Baixa (1) BelémPará Pará1.446.0421.393.3991.279.86112
13Estável São Luís Maranhão1.082.9351.014.837868.04713
14Estável Maceió Alagoas1.021.709932.748796.84214
15Aumento (1) Natal Rio Grande do Norte877.662803.739709.53616
16Aumento (1) Campo Grande Mato Grosso do Sul863.982786.797662.53417
17Baixa (2) Teresina Piauí847.430814.230714.58315
18Estável João Pessoa Paraíba801.718723.515595.42918
19Aumento (1) Aracaju Sergipe641.523579.149461.08320
20Baixa (1) Cuiabá Mato Grosso585.367551.098483.04419
21Aumento (1) Porto Velho Rondônia511.219428.527334.58522
22Baixa (1)Florianópolis Santa Catarina477.798421.240341.78121
23Aumento (1) Macapá Amapá465.495398.204282.74524
24Aumento (1) Rio Branco Acre377.057336.038252.88525
25Baixa (2)Vitória Espírito Santo359.555327.801291.94123
26Estável Boa Vista Roraima326.419284.313200.38326
27Estável Palmas Tocantins279.856228.332137.04527
Dif. = Mudança em relação a 2000