Portal CSPB - Fim do privilégio: Barbosa quer acabar com férias de 60 dias dos juízes e procuradores

Presidente do Supremo Tribunal Federal- STF, ministro Joaquim Barbosa, pretende investir contra dogma do Judiciário e Ministério publico, as férias anuais de 60 dias.

Barbosa criará comissão para revisar a Lei Orgânica da Magistratura com o propósito de elaborar uma proposta para ser apreciada pelo Congresso.

Somando-se aos dois meses de férias, folgas, feriados nacionais, estaduais e municipais, magistrados e procuradores podem desfrutar de mais de 90 dias de ócio por ano.

Três dos ministos mais influentes STF , que não querem ser identificados, no momento, para não causar um mal-estar antecipado aos que serão afetados pelas pretendidas mudanças, defendem que não há necessidade em manter o mimo para juízes e procuradores, em detrimento de todas as demais categorias profissionais do país.

O fato é que alguns juízes e procuradores , não satisfeitos com o escesso, vendem parte das folgas para fazer caixa extra. Pasmem! Por lei, juízes não podem vender férias.

O ministro Marco Aurélio Mello defende o privilégio. Ele disse que usa parte dos dias de folga para diminuir o estoque de processos em seu gabinete e acredita que outros juízes façam o mesmo. Apesar da resistências por parte dos que perderão a regalia , a Associação dos Juízes Federais- Ajufe, já admite o fim dos 60 dias de férias.


A proposta de reforma da Loman está engavetada no STF há 25 anos.

RODOVIA BA. 225/BR.330 - GENTIO DO OURO

Foram abertos, nesta sexta-feira (15), os envelopes da licitação que definiu a empresa que irá executar os serviços de restauração e pavimentação da Rodovia BA.225/BR.330, trecho: entroncamento BA.160 (Xique-Xique/Barra) - Gentio do Ouro - BA, extensão 54 km. A empresa vencedora foi a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, representada pelo senhor Carlos Alberto Ventin Zagury, com o menor preço: R$ 16.533.959,01. A obra deverá ser iniciada nos próximos dias, com  um prazo de 360 dias para conclusão.

Postada por Luiz de Maroca - 16/02/2013.

DANIELA MERCURY LEVA SOCO NA BOCA DE DANÇARINO NO TRIO ELÉTRICO.

Daniela  foi socorrida por uma dançarina.

Cantora se apresentava em Salvador quando foi atingida por um dos integrantes do corpo de dançarinos.  

A cantora quase caiu em cima do trio....  Por essa Daniela Mercury não esperava. Durante sua apresentação no carnaval de Salvador, neste domingo (10), a cantora levou um soco de um de seus dançarinos. 

A pancada foi no microfone, mas atingiu a boca de Daniela. A cantora foi socorrida por uma dançarina, mas não se deixou abalar e deu continuidade à festa em cima do trio elétrico.

WILL SMITH CURTE CARNAVAL COM ILDI SILVA E ATRAPALHA DESFILE DO SALGUEIRO

Will Smith e Ildi Silva

Cercado por segurança, astro hollywoodiano marcou presença em um camarote vip e causou comoção nos passistas da escola reinada por Viviane Araújo. Will Smith preferiu trocar a animação e os flashes do camarote Devassa, onde era aguardado neste domingo (10), na primeira noite de desfiles do Sapucaí, por outro espaço mais reservado, o camarote Rio, Samba e Carnaval. Os camarotes da Sapucaí estão repletos de famosos. Veja quem está onde na galeria: Xuxa e o namorado, Juno, curtem folia em camarote da Sapucaí, na madrugada desta segunda-feira (11). Foto: Foto Rio News. O astro hollywoodiano chegou com um grupo de amigos, cercado por seguranças e na companhia da atriz brasileira Ildi Silva . De acordo com a assessoria do espaço, o ator não iria falar com a imprensa porque queria ter a experiência de curtir o carnaval tranquilo. Dependurado na friza, o ator conferiu a evolução do Salgueiro, escola da qual Viviane Araújo é rainha de bateria, e atrapalhou os passistas, que quando o reconheceram, pararam para o cumprimentar.

PAPA BENTO XVI VAI RENUNCIAR AO PONTIFICADO EM 28 DE FEVEREIRO

                     Ele fez o anúncio pessoalmente nesta segunda-feira (11).
Pontífice afirmou que vai deixar o cargo por conta da 'idade avançada'. O Papa Bento XVI vai renunciar a seu pontificado em 28 de fevereiro. Bento XVI anunciou a renúncia pessoalmente, falando em latim, durante o consistório para a canonização de dois mártires.

O Vaticano confirmou a notícia e afirmou que o papado vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido. Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a chefia da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer o cargo. O pontífice afirmou que está "totalmente consciente" da gravidade de seu gesto.

"Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com total liberdade declaro que renuncio ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro", disse Joseph Ratzinger, segundo comunicado do Vaticano. Na véspera, Bento XVI escreveu em sua conta no Twitter: "Devemos confiar no maravilhoso poder da misericórdia de Deus. Somos todos pecadores, mas Sua graça nos transforma e renova. Sucessor de João Paulo II, Bento XVI havia assumido o papado em 19 de abril de 2005. O Vaticano afirmou que a renúncia vai se formalizar às 20h locais de 28 de fevereiro (17h do horário brasileiro de verão). Até lá, o Papa estará "totalmente encarregado" dos assuntos da igreja. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que a decisão do Papa surpreendeu a todos. Ele afirmou que, após a renúncia, Bento XVI vai à residência papal de verão, em Castel Gandolfo, próximo a Roma, e depois ira morar no Vaticano. Lombardi também disse que Bento XVI não vai participar do conclave que vai escolher seu sucessor.

Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer a partir de hoje

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, não há possibilidade de prorrogar o prazo.

Sem o termo de rescisão, nenhum trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o seguro-desemprego nas agências da Caixa Econômica Federal. Essa impossibilidade também vale para trabalhadores domésticos que tenham FGTS.

No novo modelo, as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas deverão ser detalhadamente especificadas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

"O novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador, porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista", informou, em nota, o ministro Brizola Neto.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Álvaro Silveira Júnior, o novo termo será benéfico para empregadores e trabalhadores.

"À medida que as informações ficam mais claras no documento, há mais segurança e clareza de que a empresa pagou e o trabalhador recebeu. No momento da aposentadoria, muitas pessoas têm problemas por esse tipo de divergência em documentos", disse.

Para o presidente da CDL-DF, ainda falta informação sobre o novo documento para trabalhadores e pequenos empresários, mas ele acredita que, com o início da obrigatoriedade, as mudanças deverão chegar a conhecimento público.

O novo termo deverá ser impresso em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado - duas delas deverão ser entregues à Caixa para o saque do FGTS e a solicitação do seguro-desemprego.