Salvador – O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões (PMDB), considerou nesta quarta-feira (31) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com ONGs e associações ligadas ao PT, no valor de R$ 125 milhões, para a execução de projetos hídricos no semiárido, como “a maior roubalheira da história da Bahia”.
“É o mensalinho com outra roupagem. O Ministério Público precisa apurar essa vagabundagem, porque enquanto o povo morre de sede no interior, sem carro pipa e sem nada, olha o que acontece aqui?”, declarou Simões no plenário da AL-BA.
Segundo ele, o PT na Bahia irriga os cofres de ONGs pertencentes a cabos eleitorais do partido, da mesma forma que o PT nacional usou o mensalão para desviar verbas públicas.
O peemedebista garantiu que a bancada de oposição ingressará com representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, no Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) para que o assunto seja investigado.
Denúncias - As irregularidades na assinatura de contratos entre o Governo do Estado e ONGs têm sido denunciadas pelo líder do PMDB/DEM na AL-BA. Na segunda-feira (30) ele fez nova denúncia contra a a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), que publicou no Diário Oficial dos dias 28 e 29 atos que destinam cerca de R$ 125 milhões a ONGs baianas para a execução do projeto de construção de estruturas hídricas para captação, armazenamento e utilização sustentável de água pluvial no semiárido.
O deputado lembrou que esse tipo de atividade é realizada pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), órgão estadual especializado em perfurar poços artesianos e prestar serviços de extensão de rede de água no Estado.
“Foi assim na primeira denuncia que fizemos, onde o governo repassou R$ 1,2 bilhões às ONGs próximo às eleições para governador. Logo após veio a segunda denuncia, no primeiro turno das eleições municipais, onde eu e outros deputados de oposição apontamos irregularidades nos convênios celebrados pela Secretaria Estadual da Agricultura. Agora, passado o segundo turno, o governador Wagner não se emenda e, mantendo o esquema do mensalão, celebra convênios com ONGs e associações no valor de R$ 125 milhões”, criticou Luciano Simões.
O parlamentar observou que o convênio da Sedes não revela a localização e a destinação da verba, publicando somente o nome das associações que serão beneficiadas. De acordo com ele, cada entidade receberá R$ 5,3 milhões para exercer o papel da Cerb.
Entre as ONGs está a Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores Rurais e Movimentos Populares (Cactus). Segundo as informações apresentadas por Simões, a entidade foi beneficiada com R$ 5,3 milhões e apresenta um projeto de utilidade pública na Assembleia Legislativa de autoria do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zilton Rocha (PT).
Outro convênio foi celebrado com o Centro de Estudos Socioambientais da Bacia do São Francisco (Cesab), que também apresenta projeto de utilidade pública na Casa, desta vez de autoria do então deputado federal Waldenor Pereira (PT). “Waldenor é um deputado bem votado na região de Vitória da Conquista e foi celebrar esse convênio nas suas barbas, nas barrancas do Juazeiro, para retirar do governo R$ 5,3 milhões. Agora a gente não pode saber o nome do presidente da ONG porque ele não assina o contrato. A Sedes omitiu junto com a localização. Veja como o governo age na tentativa de roubar o dinheiro dos baianos e colocar na conta dos petistas”, disparou Luciano Simões.
Entre as ONGs beneficiadas, estão também o Instituto de Desenvolvimento da Colônia Esperança; a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Serrinha (APAEB); a das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas (AEASP); a dos Moradores do Distrito de Santo Inácio; o Centro de Assessoria do Açuruá; a Associação Filhos do Mundo (FEME); a do Semiárido da Microrregião de Livramento (ASAMIL); a Ong Agendha, em Camaçari, além das dioceses de Ruy Barbosa e Amargosa.
Entre governo da Bahia e ONG’s
Sandro Régis: "Em nenhum momento o deputado Luciano subiu a esta tribuna para individualizar ou jogar nesta Casa a responsabilidade da questão das ONGs. O que nós fomos dizer hoje ao Ministério Público foi que na época eleitoral foram conveniados R$ 125 milhões para obras de recursos hídricos, e mais R$ 44 milhões para assistência técnica rural".
O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, defendeu as acusações do deputado Luciano Simões (PMDB) sobre as irregularidades encontradas nos convênios de R$ 125 milhões firmados entre o Governo do Estado e 22 ONGs, visando à construção de cisternas. “Em nenhum momento o deputado Luciano subiu a esta tribuna para individualizar ou jogar nesta Casa a responsabilidade da questão das ONGs. O que nós fomos dizer hoje ao Ministério Público foi que na época eleitoral foram conveniados R$ 125 milhões para obras de recursos hídricos, e mais R$ 44 milhões para assistência técnica rural”, criticou Régis.
O parlamentar questionou a existência de órgãos estaduais responsáveis pela execução desses serviços, a exemplo da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (Ebda). Sandro revelou que uma ONG no município de Gentio do Ouro recebeu quase R$ 6 milhões para palestrar sobre o pré-sal. “Não é desqualificando a cidade, nem desqualificando a ONG, mas como é que uma entidade que está a quilômetros de distância do pré-sal, pode palestrar sobre isso? Fica evidenciado que esses repasses, na maioria dos casos, foram irregulares. Foram R$ 125 milhões que o governo aportou, sem licitação e fiscalização, em associações para fazer obras de recursos hídricos tendo a Cerb especializada nisso. O fato, no mínimo, tem que ser investigado”, afirmou Sandro Régis.
Fonte: Jornaldamidia.com e jornal grande bahia
17/11/2011
